Política de Privacidade

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais efetuado pela Associação de Futebol do Algarve (doravante, "AFA" ou "nós") no âmbito das suas plataformas digitais:

• a aplicação móvel AF Algarve (iOS e Android), destinada ao público em geral para consulta de competições, jogos, clubes, classificações e conteúdos relacionados;
• o Backoffice AF Algarve, destinado a administradores e delegados para gestão de jogos, ocorrências e comunicações associativas.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Associação de Futebol do Algarve. Para questões relacionadas com privacidade, contacte a AFA através dos canais oficiais disponíveis em afalgarve.pt.

2. Que dados pessoais tratamos

2.1. Aplicação móvel AF Algarve

Consoante a utilização da app, podemos tratar:

• Dados de conta: nome, e-mail e palavra-passe (quando se regista por e-mail);
• Dados obtidos através de autenticação social (Google, Facebook ou Apple), nomeadamente identificadores da conta, e-mail e nome, nos termos das permissões concedidas nesses serviços;
• Preferências do utilizador, incluindo favoritos (equipas, competições e jogos) e idioma selecionado;
• Dados de dispositivo necessários ao funcionamento do serviço: tipo de dispositivo (iOS/Android), modelo/nome do dispositivo e token de notificações push (Firebase Cloud Messaging);
• Dados de sessão e autenticação armazenados localmente no dispositivo (por exemplo, token de acesso e informação de perfil);
• Utilização em modo convidado, sem criação obrigatória de conta completa.

A app não realiza tracking publicitário de utilizadores para fins de publicidade comportamental interempresas. Podem ser apresentados conteúdos promocionais / banners com ligação a websites externos.

2.2. Backoffice AF Algarve

Consoante a utilização do Backoffice, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, número de documento de identificação / NIF);
• Dados profissionais desportivos (clube, categoria, número de licença de agente desportivo, tipo de utilizador e estado da conta);
• Credenciais de acesso (password, tratada de forma segura / cifrada);
• Dados de utilização da plataforma (registo de eventos de jogo, minutos, tipologias de ocorrência, jogadores associados e pontuações);
• Observações ou comunicações enviadas pelos utilizadores sobre jogos;
• Dados técnicos necessários ao funcionamento do serviço (por exemplo, registos de sessão e informação de autenticação).

3. Para que finalidades e com que bases legais

Os dados são tratados para:

• Criar, autenticar e gerir contas de utilizadores (incluindo login por e-mail, Google, Facebook, Apple e acesso como convidado);
• Disponibilizar conteúdos desportivos (competições, calendários, classificações, clubes, jogos e estatísticas);
• Guardar e sincronizar favoritos e preferências (como o idioma);
• Enviar notificações push relacionadas com a utilização da app, quando o utilizador o permitir;
• Permitir o registo, consulta e gestão de ocorrências e relatórios de jogos no Backoffice;
• Receber e analisar observações / sinalizações enviadas pelos utilizadores;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da AFA;
• Garantir a segurança, integridade e bom funcionamento das plataformas.

As bases legais incluem, consoante o caso, a execução de relações contratuais ou pré-contratuais com o utilizador, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da AFA na gestão da atividade desportiva e na segurança das plataformas, e o consentimento quando legalmente exigido (por exemplo, para notificações push no dispositivo).

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados podem ser acedidos por colaboradores e órgãos da AFA com necessidade de conhecimento, e por prestadores de serviços técnicos que asseguram o alojamento, manutenção ou suporte das plataformas, sempre sob instruções adequadas e com medidas de proteção apropriadas.

Em concreto, e consoante a funcionalidade utilizada, podem intervir entidades como:

• fornecedores de autenticação social (Google, Meta/Facebook e Apple);
• Firebase / Google, para envio de notificações push;
• prestadores de infraestrutura e suporte técnico das APIs e aplicações.

Poderemos ainda comunicar dados quando tal resulte de obrigação legal, de ordem de autoridade competente, ou seja necessário à defesa de direitos da AFA ou de terceiros.

5. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo o tempo de vigência da conta e os prazos legais ou regulamentares aplicáveis aos registos desportivos e administrativos. Dados armazenados localmente no dispositivo (sessão, preferências) mantêm-se enquanto a app estiver instalada ou até o utilizador terminar sessão / limpar os dados da aplicação. Após o período aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação for legalmente exigida.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável, pode solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento, quando aplicável;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até à retirada (incluindo a desativação de notificações nas definições do dispositivo).

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controlos de autenticação, armazenamento seguro de credenciais e restrições de acesso conforme o perfil do utilizador.

8. Cookies, armazenamento local e APIs do dispositivo

As plataformas podem utilizar armazenamento local e mecanismos de sessão necessários à autenticação e ao correto funcionamento do serviço (por exemplo, tokens de sessão, preferência de idioma e estado de autenticação).

Na aplicação móvel, podem ser utilizadas APIs do sistema relacionadas com preferências locais (UserDefaults / armazenamento equivalente), informação técnica do dispositivo e notificações push, apenas na medida necessária ao funcionamento das funcionalidades descritas nesta política. A app declara não efetuar tracking para fins de publicidade personalizada interempresas.

9. Menores de idade

As plataformas destinam-se a utilizadores com capacidade para aceitar as condições de utilização. Se for titular parental ou representante legal e considerar que foram fornecidos dados de um menor sem autorização adequada, contacte-nos para procedermos à análise e, se for caso disso, à eliminação dos dados.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais na app AF Algarve ou no Backoffice, contacte a Associação de Futebol do Algarve através de afalgarve.pt.